“Paulo Freire foi um homem do seu tempo que se posicionou criticamente frente as injustiças”, declara Edla Eggert

Diz-se que a educação é a melhor política pública para que um país se desenvolva. Nos últimos 30 anos pós-Constituição de 1988 tivemos um significativo aumento no investimento de políticas voltadas à inclusão de milhares de brasileiros no campo educacional. Projetos como ENEM, Pronatec, Ciência Sem Fronteiras, Cotas, Fies, e um significativo aumento no número e qualidade de campus da Universidade Federal possibilitou a entrada de uma faixa populacional historicamente excluída de cursos superiores. Mas não foi somente em cursos superiores que as últimas gestões federais investiram: projetos de alfabetização de jovens e adultos também avançaram. De fato houve um grande aumento no número de pessoas alfabetizadas em todo o País. Recentes mudanças na condução do governo federal vêm colocando em risco os avanços verificados nas gestões FHC e Lula-Dilma. Reformas no currículo escolar, retirada da obrigatoriedade das disciplinas de Sociologia e Filosofia, inclusão da obrigatoriedade do ensino religioso confessional no ensino fundamental, proibição do aumento de vagas para formação de médicos são alguns dos retrocessos que observamos hoje.

A atual composição do governo federal não é, em sim, um fato isolado: pelo contrário, reflete o aumento do número de uma faixa populacional conservadora, retrógrada, direitista. Não satisfeitos com o impedimento da presidenta Dilma Rousseff, grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL), o Escola Sem Partido, de Miguel Nagib, vem desenvolvendo uma campanha aberta e extremista contra docentes em Ciências Humanas e Sociais, cerceamento a livre expressão artística e cultural, em um movimento que nos faz recordar do obscurantismo medieval. Há uma tentativa de banimento da educação nacional todo e qualquer conteúdo de tendência marxista e liberal. A disciplina de igualdade de gêneros é outro dos alvos dos censores, que vêm na disciplina uma intromissão pública na educação religiosa dos filhos. Algumas prefeituras implementaram o programa Escola Sem Partido, e outras estão em vias de aprovar o projeto em seu sistema educacional. Nesta guerra até mesmo figuras respeitadas internacionalmente por seus projetos pedagógicos e sociais - como o pedagogo Paulo Freire - são constantes alvos de lideranças conservadoras extremistas, de orientação direitista.

"Paulo Freire foi um homem de seu tempo que se posicionou criticamente frente as injustiças", lembra Edla Eggert. Professora na Escola de Humanidades da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) e membro da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil (IECLB), Eggert compartilha nesta entrevista sua análise da contribuição de Freire ao campo educacional, como também responde a algumas questões sobre o projeto Escola Sem Partido, censura a apresentações artísticas, em Porto Alegre e depois em São Paulo, disciplina de igualdade de gêneros etc. Eggert também atua na área de pesquisa de educação popular/ educação de adultos e feminismo. Leia.

Somos Progressistas. Em um artigo publicado no site do Instituto Liberal, em junho de 2015, o articulista e estudante de História Jefferson Viana acusa o pedagogo Paulo Freire de ter “assassinado o conhecimento”. O fato de Freire ser contra o que ele chama de “educação bancária”, e que o “conhecimento deve ser construído pelos indivíduos”, tem levado Viana e outros articulistas a tecerem inúmeras críticas contra o pedagogo pernambucano. Afinal, Paulo Freire era anticonteudista? Sua metodologia abre mão do modelo tradicional de ensino – o que inclui o currículo escolar tradicional?

Edla Eggert. Paulo Freire é um pensador brasileiro com dezenas de obras publicadas e reconhecidas no mundo inteiro. Por mais que possamos não gostar de suas ideias ou de sua história, o mundo das Ciências Humanas já as reconheceu. Freire foi primeiramente advogado. Conta-nos em alguns dos seus livros que, em sua primeira ordem de despejo como advogado contratado para expulsar um dentista que alugava um consultório dentário, deixou a profissão. Tornou-se professor de Língua Portuguesa e, com sua primeira mulher D. Elza, aprendeu metodologias que o encorajaram a pensar a questão da alfabetização de adultos. Um sujeito curioso esse ¨pedagogo autodidata¨, Paulo Freire. Não há como tachar Paulo Freire como um “anticonteudista” ou um “sujeito sem conteúdo, como Viana talvez queira definir, pelo simples fato de que Freire considerar que o conteúdo possuí formas distintas para ser ensinado. Há uma leitura antropológica produzida no entorno do conteúdo. A chave de toda a crítica freireana ao modelo tradicional foi dizer que era possível ensinar de muitas outras formas, além daquela, que ele chamou de bancária - ou seja, aquela poderia inclusive permanecer, mas não imperar.

Somos Progressistas. A ampla maioria dos pedagogos que atuam dentro e fora das salas de aulas falam da importância do despertar do senso crítico dos alunos, e a própria proposta de Paulo Freire de uma pedagogia libertadora tem como objetivo que os alunos desenvolvam senso crítico. Não é o caso, porém, do idealizador do Projeto Escola Sem Partido, o advogado Miguel Nagib. Em uma entrevista concedida à revista Veja, Nagib declarou que o grande problema da educação brasileira é que esse despertar da consciência crítica defendida por Paulo Freire e outros pedagogos, consiste em "martelar ideias de esquerda na cabeça dos alunos". Como a senhora avalia a declaração de Miguel Nagib?

Edla Eggert. Quem martela é porque precisa pregar. Não é o caso de quem ensina. Quem se coloca a exercer a profissão de ensinar logo percebe que o enredo do processo educativo é mais complexo do que simplesmente ser um repassador de conteúdo. Não há como não nos vincularmos com uma turma. É o que podemos chamar tecnicamente de transferência e contratransferência, utilizando uma linguagem psicanalítica. Desenvolver o senso crítico dos alunos é ensinar a pensar. Ensinar a pensar é fazer perguntas. Fazer perguntas é questionar o que temos vivido. Questionar o que se vive não é prerrogativa da ¨esquerda¨, mas sempre foi prerrogativa da curiosidade epistemológica das pessoas.

Somos Progressistas. O postulante do Projeto Escola Sem Partido atribui a Freire a responsabilidade por este ter introduzido nos currículos escolares o marxismo e, ao mesmo tempo, de ter sido o responsável pela presença de docentes marxistas em universidades públicas e privadas. Daí porque surgiu a ideia de que não cabe ao docente impor aos discentes quais ideologias tomar parte, mas prepara-los para o mercado de trabalho, em uma visão tecnicista da educação. Não há por trás do Escola Sem Partido a intenção de substituição do marxismo no currículo escolar pelo direitismo?

Edla Eggert. Lamentavelmente as dicotomias compõe os discursos fascistas de direita e de esquerda. O que considero vergonhoso para nosso país é que de verdade ainda não estudamos – nos cursos de Pedagogia e nas licenciaturas -  Paulo Freire ao ponto de podermos realmente criticá-lo. Do mesmo modo que estudamos pouco Platão, Sófocles, Aristóteles, Safo, Santo Tomaz de Aquino, Lutero, Cristine de Pizan, Hildegarda de Bingen, Virginia Wolf, Simone de Beauvoir. Alguns leem apenas as orelhas dos livros de Paulo Freire e saem entronizando alguns dos jargões, das palavras chaves que Freire usou.  Necessário será desconstruirmos a dicotomia, o binarismo: ou isto ou aquilo... para quem sabe um dia conseguirmos pensar no ¨e aquilo e mais aquilo¨, gerador de outras leituras de mundo. Talvez conseguiremos sair da encruzilhada violenta que os extremismos binários nos oferecem.

Somos Progressistas. Uma tendência oriunda do período do regime civil-militar é a do tecnicismo no ensino médio. De acordo com os postulantes do tecnicismo, os alunos devem se preparar, durante o ano letivo, para participar de exames e avaliações do sistema educacional e focarem no mercado de trabalho. As recentes reformas promovidas pelo governo federal estão dentro dos parâmetros educacionais introduzidos pela Lei 5.692/71? O que Freire tem a nos dizer sobre o modelo tecnicista?

Edla Eggert. Me parece que há algo mais amplo dentro desse tema que presenciamos. O que você chama de modelo tecnicista extrapola essa perspectiva pois me parece que o que está em jogo é a subjugação da área das ciências do humano em detrimento da neutralidade com cientificismo. E nesse caso eu aprofundaria o tema para além de Paulo Freire. Apresento os estudos e as análises de Álvaro Vieira Pinto, o mestre de Paulo Freire. O livro Consciência e Realidade Nacional (1960) poderia nos ajudar a pensar nossa dependência colonial, assim como o livro Ciência e Existência que nos introduz ao mundo científico com consciência. A técnica é imprescindível, mas a existência chega junto. O fazer pensar é um caminho sem volta, porque o ser humano não é autômato. E talvez seja por isso que percebemos a voracidade com que está sendo abatida a possibilidade do pensamento crítico.

Somos Progressistas. Dentre uma das principais reclamações de pais conservadores destaca-se a crítica ao projeto de introdução no currículo escolar da matéria de igualdade de gênero. Há um temor de que o Estado queira usurpar dos pais o direito de educar seus filhos de acordo com seus princípios religiosos. Há alguns meses a Câmara Municipal de Jundiaí (SP) somou-se a outros municípios ao aprovar o Projeto Escola sem Partido e a proibição do ensino de igualdade de gênero na rede municipal de educação. A igualdade de gêneros viola o direito familiar de educação religiosa dos filhos? Pontue.

Edla Eggert. Pontuo primeiramente que é preciso ter uma percepção histórica nesse tema. Os estudos de gênero só aconteceram porque os estudos feministas geraram essa pauta. Os estudos feministas são resultantes dos inúmeros movimentos sociais das mulheres desde o século XIX. Primeiramente mulheres liberais vinculadas aos movimentos sufragistas e antiescravagistas, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa. Na sequência teremos as socialistas envolvidas nos movimentos grevistas das classes trabalhadoras. As cristãs e as comunistas estavam lado a lado numa luta sem tréguas para que a história mudasse o curso da narrativa que as colocava como seres humanos de segunda categoria, homens com defeitos, seres pouco confiáveis quando se colocavam em público.

O movimento recrudesceu em parte quando o voto foi conquistado e a escravidão ¨superada¨, mas retornou a partir da década de sessenta do século XX. Ao retornar, entrelaçou seus braços e mãos com movimentos de jovens, negros, ambientalistas, homens hetero que não queriam, por exemplo, ser violentos para serem reconhecidos como homens. Homens e mulheres que não se reconheciam heteros e, portanto, viviam nos submundos da vergonha e do medo. Homens e mulheres que foram violados por heteros de bem... crentes que jamais seriam denunciados. Foram porque os movimentos e, em especial os feministas, apontaram para a denúncia de que o privado era e segue sendo político. E é nesse contexto que ¨homens e mulheres propagadores da moral e dos bons costumes patriarcais¨, precisam encobrir as denuncias desde há muito trazidas pelas e grupos antes silenciados, mas agora visíveis, criativos e barulhentos. Escola com mordaça e ideologia machista de gênero é a tentativa apavorante, tumultuada e grosseira de intimidar quem já entendeu o significado da palavra cidadania.

Somos Progressistas. Os recentes casos de violação da liberdade de expressão - primeiro com a proibição de uma peça teatral em que um ator gay retrata Jesus como uma mulher trans, depois o cancelamento da exposição “Queermuseu”, e a invasão do Museu de Arte Moderna de São Paulo, um dia após uma criança participar de uma performance com um homem nu - tem levado muitos a pensar que estamos retrocedendo ao obscurantismo medieval. Ao mesmo tempo, a visita do ator Alexandre Frota ao ministro da educação para apresentar propostas de mudanças no currículo escolar não teve a mesma repercussão e repúdio por parte de pais conservadores. Não trata-se de uma contradição?

Edla Eggert. Preciso responder? (risos) Essa pergunta contém a resposta. Sim, há contradição, mas mais do que contradição há um paradoxo e um constrangimento. Incrivelmente estamos vivendo situações inusitadas, eu diria ¨dantescas...¨, aquilo que já se ouviu em algumas outras situações em especial para quem é docente no campo educacional da formação para o magistério. Todo mundo dá ¨pitaco¨, como se fosse especialista.  Por isso temos inclusive um ator pornô tendo audiência com o ministro da educação. É preciso retomar as lutas dos movimentos feministas, que uma vez conquistando algumas das reivindicações chegam a sistematizar e teorizar sobre as experiências vividas para, num determinado momento, visibilizarmos a categoria gênero como análise das relações entre mulheres e homens, mulheres e mulheres, homens e homens. Ou seja, como aprendemos a nos comportar de determinadas formas em determinadas sociedades. Assim como os estudos de gênero, chegaram no final da década de oitenta e seguem no século XXI, os estudos queer relacionados aos estudos das sexualidades de tudo aquilo que se entende por estranho, fora da norma heterossexual, o termo intraduzível já quer dizer isso: queer. Algo que alguém não sabe dizer o que de fato é. Tendo apenas uma certeza de que sabe o que não é, sabe o que não quer ser. Isso no século passado foi determinado como doença, hoje a OMS retoma e rediscute o tema com um pouco mais cuidado.

Somos Progressistas. De acordo com Moraes (2003), a intermitência do ensino de Sociologia é uma característica marcante na história da disciplina. A Reforma Capanema (1942) foi a primeira de uma série de tentativas de retirada da disciplina de Sociologia dos currículos escolares, sendo a Reforma Capanema responsável pelo quase desaparecimento da disciplina nas salas de aula. Recentemente a disciplina foi alvo de uma nova investida por parte do governo federal, com a aprovação da “reforma educacional”. O que está por trás da intermitência do ensino de Sociologia nos currículos escolares?

Edla Eggert. Não é nem mais por trás, mas completamente junto a nós. Tive uma colega professora chamada Maria Isabel da Cunha, que em 2015 publicou um texto em que descreve a sua trajetória enquanto docente. E olha que é uma trajetória de 50 anos. Nesse texto muito agradável de ser lido ela conta que foi aluna na universidade nos anos de chumbo brasileiros, ou seja, durante a ditadura militar. Ela cursou Ciência Sociais, um curso em que não pode sequer ler os textos de Max Weber, quem dera Marx. Ela somente leu textos de autores norte-americanos tecnicistas “neutros¨. E, dos clássicos dessa área, se aproximou somente dos textos do alemão Emile Durkheim. A pergunta é: como foi que Maria Isabel chegou a ler Freire? As resistências, as janelas e as criações se produzem em contextos adversos. A intermitência é a tentativa de fazer com que as pessoas não pensem por si mesmas.

Somos Progressistas. No dia 13 de abril de 2012 Paulo Freire foi reconhecido como o patrono da educação brasileira – reconhecimento este tornado oficial com a publicação da Lei nº 12.612 e que se insere dentro de um conjunto de projetos progressistas do primeiro mandato da presidenta Dilma Rousseff. Apesar das consideráveis contribuições de Freire à educação, uma proposta legislativa de autoria de uma estudante ligada ao movimento Escola Sem Partido quer retirar o título concedido ao educador pernambucano. O que levou Paulo Freire a receber o título de patrono da educação brasileira e por que o reconhecimento tem gerado contestações e projetos contrários ao filósofo pernambucano?

Edla Eggert. Paulo Freire é um legado na história da Educação no mundo. Simples assim. Nesse momento é possível que tenhamos estudantes e até docentes, ¨pessoas de bem¨, como temos visto e que se dizem cristãs, que desejaram a morte de D. Marisa, o estupro da deputada Maria do Rosário durante a semana de festas natalinas de 2017. Essas pessoas ameaçam a possibilidade da educação acontecer. Educação é um ato político, por mais que se tente encobrir isso a polis é a vida na cidade, é a exigência da negociação e dos contratos e aprendizagens, portanto mudanças. Freire recebeu o título de patrono da educação brasileira porque assim como Rui Barbosa foi um homem do seu tempo que se posicionou criticamente frente as injustiças. Esse reconhecimento gera, no atual momento político, a ira daqueles que, assim como no tempo de Rui Barbosa desejavam que a escravidão continuasse.

Somos Progressistas. O mais recente retrocesso na educação brasileira foi a aprovação do ensino religioso confessional no ensino fundamental. Como fica o Estatuto do Estado Laico diante de mais esta investida de grupos religiosos (principalmente católicos e evangélicos) no ambiente escolar?

Edla Eggert. A atual situação mundial me parece um retrocesso. O que temos vivido é o embate daqueles que sempre tiveram os privilégios garantidos na forma da moralmente condicionante, que é o caso da lógica patriarcal dominante, verem seus ¨direitos¨ (privilégios) aviltados pelas margens que pressionam o curso dos rios. É importante destacar que a matrícula continua facultativa. O que a Base Nacional Comum Curricular - BNCC diz quando introduz esse ponto é que o Ensino Religioso:

Estabelecido como componente curricular de oferta obrigatória nas escolas públicas de Ensino Fundamental, com matrícula facultativa, em diferentes regiões do país, foram elaborados propostas curriculares, cursos de formação inicial e continuada e materiais didático-pedagógicos que contribuíram para a construção da área do Ensino Religioso, cujas natureza e finalidades pedagógicas são distintas da confessionalidade. (2017, p. 433)

Talvez fosse prudente analisarmos o texto aprovado da Base Nacional Comum Curricular aprovada no final desse ano de 2017. Esse documento precisa ser considerado. Embora tenha sido bastante aviltado, considerando todo o trabalho participativo que vinha acontecendo nos conselhos escolares locais na interface com o campo especializado escolar, talvez possamos encontrar nele o suporte para encararmos o ambiente escolar intolerante dos próximos anos. Vale a pena ler as seis páginas dedicadas para o Ensino Religioso (433-439). Destaco a seguir os seguintes trechos:

O conhecimento religioso, objeto da área de Ensino Religioso, é produzido no âmbito das diferentes áreas do conhecimento científico das Ciências Humanas e Sociais, notadamente da(s) Ciência(s) da(s) Religião (ões). Essas Ciências investigam a manifestação dos fenômenos religiosos em diferentes culturas e sociedades enquanto um dos bens simbólicos resultantes da busca humana por respostas aos enigmas do mundo, da vida e da morte. De modo singular, complexo e diverso, esses fenômenos alicerçaram distintos sentidos e significados de vida e diversas ideias de divindade(s), em torno dos quais se organizaram cosmovisões, linguagens, saberes, crenças, mitologias, narrativas, textos, símbolos, ritos, doutrinas, tradições, movimentos, práticas e princípios éticos e morais. Os fenômenos religiosos em suas múltiplas manifestações são parte integrante do substrato cultural da humanidade. 

Cabe ao Ensino Religioso tratar os conhecimentos religiosos a partir de pressupostos éticos e científicos, sem privilégio de nenhuma crença ou convicção. Isso implica abordar esses conhecimentos com base nas diversas culturas e tradições religiosas, sem desconsiderar a existência de filosofias as seculares de vida. 

No Ensino Fundamental, o Ensino Religioso adota a pesquisa e o diálogo como princípios mediadores e articuladores dos processos de observação, identificação, análise, apropriação e ressignificação de saberes, visando o desenvolvimento de competências específicas. Dessa maneira, busca problematizar representações sociais preconceituosas sobre o outro, com o intuito de combater a intolerância, a discriminação e a exclusão. (2017, p.434)

Portanto, há um estudo a ser recomposto, há esperanças para que o contraditório se apresente. Acredito nesse movimento. Trabalho duro, mas consistente. A leitura e a formação continuada daqueles que tem amor ao conhecimento prevalecerá.